Resposta rapida: ao ser demitido sem justa causa, voce tem direito a: saldo de salario, ferias + 1/3, 13o proporcional, aviso previo e multa de 40% do FGTS.
Direitos trabalhistas na demissao sem justa causa
- Saldo de salario (dias trabalhados no mes)
- Ferias vencidas e proporcionais + 1/3
- 13o salario proporcional
- Aviso previo (minimo 30 dias + 3 dias/ano)
- FGTS + multa de 40%
- Seguro-desemprego (se elegivel)
Veja tambem: calculadora de rescisao, descontos trabalhistas e FGTS.
FAQ
Tenho direito a seguro-desemprego?
Sim, se foi demitido sem justa causa e trabalhou pelo menos 12 meses nos ultimos 18 (1a solicitacao). O numero de parcelas varia de 3 a 5.
Conclusao
Conheca todos os seus direitos antes de assinar qualquer rescisao. Em caso de duvida, consulte um advogado trabalhista ou o sindicato da categoria.
Rodolpho é criador e editor do FonteDiaria.com, apaixonado por informação relevante, clara e rápida. Com olhar atento para o que realmente importa, busca transformar as principais notícias do dia em conteúdo acessível, confiável e direto ao ponto. Quando não está escrevendo ou revisando matérias, está pesquisando novas formas de melhorar a experiência dos leitores.